Política de Privacidade – S&M Group®

A presente Política de Privacidade aplica-se à marca S&M Group®, registada sob nº 724679, com sede em Urb. Largo Quinta da Cerca, Lote 34 – Loja 2, Venda do Alcaide, 2950-490 Palmela, doravante designado por Responsável pelo Tratamento, podendo ser contactado através do email geral@sm-group.pt.

Esta Política descreve a forma como recolhemos, utilizamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.

1. Dados pessoais recolhidos

Podemos recolher os seguintes dados pessoais:

Nome
Endereço de email
Número de telefone
Dados fornecidos em pedidos de contacto, formulários ou agendamentos
Dados de navegação e cookies (mediante consentimento)

2. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

Responder a pedidos de contacto e informações
Efetuar agendamentos e prestar serviços
Cumprir obrigações legais e fiscais
Enviar comunicações informativas ou comerciais, quando exista consentimento

3. Bases legais do tratamento

O tratamento dos dados pessoais tem como fundamento:

A execução de diligências pré-contratuais ou de contrato
O consentimento do titular dos dados
O cumprimento de obrigações legais

4. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos:

Pedidos de contacto e agendamentos: até 3 anos após o último contacto
Dados contratuais e fiscais: pelo prazo legalmente exigido
Dados para marketing: enquanto subsistir consentimento válido

5. Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem o direito de:

Aceder aos seus dados pessoais
Solicitar a sua retificação ou atualização
Solicitar o apagamento dos dados
Limitar ou opor-se ao tratamento
Solicitar a portabilidade dos dados
Retirar o consentimento a qualquer momento

O exercício destes direitos pode ser feito através do email geral@sm-group.pt.

6. Partilha de dados com terceiros

Os dados pessoais podem ser partilhados com entidades subcontratadas estritamente necessárias à prestação dos serviços, nomeadamente:

Serviços de alojamento do website
Prestadores de serviços informáticos

Estas entidades estão obrigadas a garantir a confidencialidade e segurança dos dados, nos termos do RGPD.

7. Cookies

O website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e analisar o desempenho do site.

O utilizador pode gerir ou retirar o seu consentimento através do banner de cookies disponível no website, bem como configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies.

Para mais informações, consulte a Política de Cookies.

8. Segurança dos dados

São adotadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

9. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar a presente Política sempre que necessário. Recomenda-se a consulta regular desta página.

10. Autoridade de controlo

O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
www.cnpd.pt

11. Contactos

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais:

S&M Group®
Urb. Largo Quinta da Cerca, Lote 34 – Loja 2
Venda do Alcaide, 2950-490 Palmela – Portugal
📞 21 238 41 78
📧 geral@sm-group.pt